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Mostrando postagens de fevereiro, 2016

EXERCÍCIOS - ART 5º. CONSTITUIÇÃO - 2

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CONSTITUCIONAL - parte 01: artigo 5º - QUESTÕES

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EXERCÍCIOS - ART 5º. CONSTITUIÇÃO - 1

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[Simulado] Direito Constitucional com foco na CTTU

[Simulado] Direito Constitucional com foco na CTTU SIMULADOS [Simulado] Direito Constitucional com foco na CTTU PUBLICADO EM 25.08.2013 ÀS 14:00   *Por Francisco Mário Para a prova de Direito Constitucional, recomendo a leitura do próprio texto atualizado da Constituição Federal de 1988, dando prevalência ao tópico relativo aos Direitos e Garantias Fundamentais.  Prova: TJ-SC – 2011 – TJ-SC – Técnico Judiciário – Auxiliar – Secretaria 1. De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui uma das ocorrências que autorizam a violação da casa de uma pessoa sem o seu consentimento: a) Prestação de socorro b) Desastre c) Flagrante delito d) Determinação judicial, durante o dia e) Determinação judicial, durante a noite Prova: CEPERJ – 2007 – DEGASE – Auxiliar Administrativo 2. Contra a prisão ilegal de um indivíduo, cabe: a) apelação b) habeas data c) mandado de injunção d) habeas corpus e) ação civil pública  Prova: PONTUA – 2011 –...

Direitos e Garantias Fundamentais

                                           Direitos e Garantias Fundamentais 1 Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que:     a) A propriedade particular, em nenhuma hipótese poderá ser usada pelo Poder Público, uma vez, que é assegurado ao proprietário o direito de privacidade. b) Poderá, em alguns casos, ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. c) Deverá atender a sua função judicial, estabelecida por órgão competente. d) A propriedade rural, em qualquer tempo, poderá ser penhorada como pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, visando o não inadimplemento de seu proprietário. 2 A República Federativa do Brasil não tem como fundamento:     a) soberania. b) o pluralismo político. c) cidadania. d) garantia do desenvolvimento nacional....

Exercícios Artº 5º Constituição Federal.pd

                                                                                EXERCÍCIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL Questão 1: CESPE - TJ TRE MS/TRE MS/Apoio Especializado/Programação de Sistemas/2013 Com relação às constituições, assinale a opção correta. a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos  b) A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo  c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território  estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada. seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. Questão 2:...