Valentina Floripes. Passeando pelo Histórico, Leis e Direitos.

Resumo:  O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract:  The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave:  Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords:  Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen [1]  é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos m...

RESUMO:  Carl Schmitt, em sua obra  Teologia Política  ( Politische Theologie ), trabalha o conceito de soberania de maneira atípica, relacionando esse com o Estado de Exceção; não uma situação emergencial como ele mesmo se justifica, mas o Estado de Exceção propriamente dito. Nessa oportunidade, nos propomos analisar suas conceituações que demonstram uma de suas concepções de política, mas que traz conseqüências no campo filosófico -jurídico e, em especial, no âmbito constitucional. Para tanto, lançaremos mão de outros termos também presentes no texto de Schmitt, que nos auxiliará na melhor compreensão da noção de Schmitt de soberania, tais como a sua noção de legitimidade, o que é decisionismo e sua concepção de Estado de exceção, entre outros. Palavras chaves: Soberania. Exceção.  Decisionismo. Normativismo. Constituição. 1 - INTRODUÇÃO           Carl Schmitt foi um pensador intrigante....