Aula de Teoria tridimensional do Direito para OAB - Márcio Morena

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A Constituição e seus sentidos: sociológico político e jurídico

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Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica:  Proposta por Ferdinand Lassalle no livro “A essência da Constituição”. Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Para Lassalle havia uma  Constituição real  (ou efetiva – definição clássica – é a soma dos  fatores reais de poder  que regem uma determinada nação) e uma Constituição escrita (CF/88 – para Lassalle, uma  constituição escrita  não passa de uma folha de papel). Esta soma poderia ou não coincidir com a Constituição escrita, que sucumbirá se contrária à Constituição real ou efetiva, devendo se coadunar com a Constituição real ou efetiva. B) Conc...
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Zuzu Angel Zuleika Angel Jones , conhecida como  Zuzu Angel , (Curvelo, 5 de junho de 1921 — Rio de Janeiro, 14 de abril de 1976) foi uma estilista brasileira, mãe do militante político Stuart Angel Jones e da jornalista Hildegard Angel. Personagem notória do Brasil da época da ditadura militar, ficou conhecida nacional e internacionalmente não apenas por seu trabalho inovador como estilista de moda, mas também por sua procura pelo filho, militante, assassinado pelo governo e transformado em desaparecido político, em que enfrentou as autoridades da época e se tornou, por isso, conhecida no exterior. Fonte:  Wikipedia .     Há um filme muito interessante,  Zuzu Angel , que apresenta uma época em que o Brasil vivia em regime autoritário-militar, década de 60. Nesse filme, há uma passagem, por exemplo, em que amigos do personagem Stuart, durante o recreio e...
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