DIREITO PENAL Revisão Geral

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Qual a diferença entre o Vade Mecum normal e o compacto?

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Qual a diferença entre o Vade Mecum normal e o compacto? Vade Mecum normal ou compacto? Um vade mecum é, de forma geral, um livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas. A palavra origina-se numa expressão latina que significa “vem comigo”. Em Direito, refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente. O  vade mecum  pode ser genérico, trazendo o texto da Constituição vigente, os códigos e as leis gerais, mas pode ainda ser especializado e compilar a legislação de uma determinada área do Direito, como é o caso do vade-mécum trabalhista ou previdenciário ou o vade-mécum de licitações e contrato. Conforme pode ser observado, existem editoras que lançam um “ Vade Mecum ” para designar outras obras que não tem apenas legislação, como é o caso das obras “Vade Mecum Trabalhista”, “Vade Mecum Tributário”, “Vade Mecum de Direito de Família e Sucessões”, “Vade Mecum Previden...
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Significado de Equidade

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Significado de Equidade O que é Equidade: Equidade  é o substantivo feminino com origem no latim  aequitas , significa  igualdade ,  simetria , retidão ,  imparcialidade ,  conformidade . Este conceito também revela o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito, apenas o tornava mais democrático, e teve também um papel importante no direito romano. Equidade no Direito Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da j...
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Zuzu Angel Zuleika Angel Jones , conhecida como  Zuzu Angel , (Curvelo, 5 de junho de 1921 — Rio de Janeiro, 14 de abril de 1976) foi uma estilista brasileira, mãe do militante político Stuart Angel Jones e da jornalista Hildegard Angel. Personagem notória do Brasil da época da ditadura militar, ficou conhecida nacional e internacionalmente não apenas por seu trabalho inovador como estilista de moda, mas também por sua procura pelo filho, militante, assassinado pelo governo e transformado em desaparecido político, em que enfrentou as autoridades da época e se tornou, por isso, conhecida no exterior. Fonte:  Wikipedia .     Há um filme muito interessante,  Zuzu Angel , que apresenta uma época em que o Brasil vivia em regime autoritário-militar, década de 60. Nesse filme, há uma passagem, por exemplo, em que amigos do personagem Stuart, durante o recreio e...
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