Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro “A essência da Constituição”. Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Para Lassalle havia uma Constituição real (ou efetiva – definição clássica – é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação) e uma Constituição escrita (CF/88 – para Lassalle, uma constituição escrita não passa de uma folha de papel). Esta soma poderia ou não coincidir com a Constituição escrita, que sucumbirá se contrária à Constituição real ou efetiva, devendo se coadunar com a Constituição real ou efetiva. B) Conc...
Qual a diferença entre o Vade Mecum normal e o compacto? Vade Mecum normal ou compacto? Um vade mecum é, de forma geral, um livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas. A palavra origina-se numa expressão latina que significa “vem comigo”. Em Direito, refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente. O vade mecum pode ser genérico, trazendo o texto da Constituição vigente, os códigos e as leis gerais, mas pode ainda ser especializado e compilar a legislação de uma determinada área do Direito, como é o caso do vade-mécum trabalhista ou previdenciário ou o vade-mécum de licitações e contrato. Conforme pode ser observado, existem editoras que lançam um “ Vade Mecum ” para designar outras obras que não tem apenas legislação, como é o caso das obras “Vade Mecum Trabalhista”, “Vade Mecum Tributário”, “Vade Mecum de Direito de Família e Sucessões”, “Vade Mecum Previden...
Zuzu Angel Zuleika Angel Jones , conhecida como Zuzu Angel , (Curvelo, 5 de junho de 1921 — Rio de Janeiro, 14 de abril de 1976) foi uma estilista brasileira, mãe do militante político Stuart Angel Jones e da jornalista Hildegard Angel. Personagem notória do Brasil da época da ditadura militar, ficou conhecida nacional e internacionalmente não apenas por seu trabalho inovador como estilista de moda, mas também por sua procura pelo filho, militante, assassinado pelo governo e transformado em desaparecido político, em que enfrentou as autoridades da época e se tornou, por isso, conhecida no exterior. Fonte: Wikipedia . Há um filme muito interessante, Zuzu Angel , que apresenta uma época em que o Brasil vivia em regime autoritário-militar, década de 60. Nesse filme, há uma passagem, por exemplo, em que amigos do personagem Stuart, durante o recreio e...
eu agradeço aos deuses que existem
por minha alma indomável
nas garras crueis das circunstância
eu não tremo ou me desespero
sob os duros golpes da sorte
minha cabeça sangra mas não se curva
além desse lugar de raiva e choro
paira somente o horror da sombra
e ainda assim, a ameaça do tempo vai me encontrar
e deve me achar destemido
não importa se o portão é estreito
não importa o tamanho do castigo
eu sou dono do meu destino
eu sou o capitão de minha alma.