QUESTÕES PARA PRATICAR Sistemas processuais

Aplicada em: 2016

Banca: CESPE

Órgão: PC-PE

Prova: Delegado de Polícia

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.

a

O princípio da obrigatoriedade deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.

b

O princípio da verdade real vigora de forma absoluta no processo penal brasileiro.

c

Na ação penal pública, o princípio da igualdade das armas é mitigado pelo princípio da oficialidade.

d

O sistema processual acusatório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da persecução penal.

e

No sistema processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as funções de acusação e julgamento são atribuídas a pessoas distintas.