Sistemas processuais
O modelo processual acusatório tem sido entendido como
o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o
mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e
lógico do modelo a
Qual a diferença entre o Vade Mecum normal e o compacto?
Qual a diferença entre o Vade Mecum normal e o compacto? Vade Mecum normal ou compacto? Um vade mecum é, de forma geral, um livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas. A palavra origina-se numa expressão latina que significa “vem comigo”. Em Direito, refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente. O vade mecum pode ser genérico, trazendo o texto da Constituição vigente, os códigos e as leis gerais, mas pode ainda ser especializado e compilar a legislação de uma determinada área do Direito, como é o caso do vade-mécum trabalhista ou previdenciário ou o vade-mécum de licitações e contrato. Conforme pode ser observado, existem editoras que lançam um “ Vade Mecum ” para designar outras obras que não tem apenas legislação, como é o caso das obras “Vade Mecum Trabalhista”, “Vade Mecum Tributário”, “Vade Mecum de Direito de Família e Sucessões”, “Vade Mecum Previden...
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