Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro “A essência da Constituição”. Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Para Lassalle havia uma Constituição real (ou efetiva – definição clássica – é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação) e uma Constituição escrita (CF/88 – para Lassalle, uma constituição escrita não passa de uma folha de papel). Esta soma poderia ou não coincidir com a Constituição escrita, que sucumbirá se contrária à Constituição real ou efetiva, devendo se coadunar com a Constituição real ou efetiva. B) Conc...
Qual a diferença entre o Vade Mecum normal e o compacto? Vade Mecum normal ou compacto? Um vade mecum é, de forma geral, um livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas. A palavra origina-se numa expressão latina que significa “vem comigo”. Em Direito, refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente. O vade mecum pode ser genérico, trazendo o texto da Constituição vigente, os códigos e as leis gerais, mas pode ainda ser especializado e compilar a legislação de uma determinada área do Direito, como é o caso do vade-mécum trabalhista ou previdenciário ou o vade-mécum de licitações e contrato. Conforme pode ser observado, existem editoras que lançam um “ Vade Mecum ” para designar outras obras que não tem apenas legislação, como é o caso das obras “Vade Mecum Trabalhista”, “Vade Mecum Tributário”, “Vade Mecum de Direito de Família e Sucessões”, “Vade Mecum Previden...
Zuzu Angel Zuleika Angel Jones , conhecida como Zuzu Angel , (Curvelo, 5 de junho de 1921 — Rio de Janeiro, 14 de abril de 1976) foi uma estilista brasileira, mãe do militante político Stuart Angel Jones e da jornalista Hildegard Angel. Personagem notória do Brasil da época da ditadura militar, ficou conhecida nacional e internacionalmente não apenas por seu trabalho inovador como estilista de moda, mas também por sua procura pelo filho, militante, assassinado pelo governo e transformado em desaparecido político, em que enfrentou as autoridades da época e se tornou, por isso, conhecida no exterior. Fonte: Wikipedia . Há um filme muito interessante, Zuzu Angel , que apresenta uma época em que o Brasil vivia em regime autoritário-militar, década de 60. Nesse filme, há uma passagem, por exemplo, em que amigos do personagem Stuart, durante o recreio e...
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